FACEBOOK INC. E PRIVACY SHIELD UE-EUA. e SWI-EUA
O Facebook Inc. (“Facebook”) obteve o certificado da Estrutura do Privacy Shield UE-EUA e Estrutura do Privacy Shield SWI-EUA (coletivamente, “Estruturas do Privacy Shield”) com o Departamento de Comércio dos EUA sobre a coleta e o processamento de dados pessoais de seus anunciantes, clientes ou parceiros comerciais na União Europeia e, nos lugares em que um controlador de dados suíço utilize o Facebook como processador de dados na Suíça (“Parceiros”) em relação aos produtos e serviços descritos na seção Escopo abaixo e em nossa certificação. Para saber mais sobre o programa do Privacy Shield, acesse www.privacyshield.gov.
Escopo: o Facebook está de acordo com os Princípios de proteção de privacidade do Privacy Shield (conforme estabelecido em cada uma das Estruturas do Privacy Shield) para as seguintes áreas de seu negócio (coletivamente os “Serviços de Parceiros”):
  • Workplace Premium: O Workplace Premium é um serviço que permite às pessoas colaborarem e compartilharem informações no trabalho com mais eficiência. Os Parceiros (funcionários ou organizações - os controladores de dados) podem enviar informações pessoais sobre seus membros para o Facebook, com o Facebook Ireland como o processador e o Facebook Inc. como um subprocessador. Embora os Parceiros e seus membros decidam quais informações enviar, elas geralmente incluem itens como contatos comerciais, informações de cliente e funcionário, conteúdo e comunicações geradas pelo funcionário e outras informações sob o controle do Parceiro. Para obter mais informações, os membros podem entrar em contato com o Parceiro por meio do qual eles mantêm uma conta do Workplace e analisar a política de privacidade do Workplace.
  • Anúncios e medição: O Facebook oferece Anúncios e Produtos de medição e, por meio desses serviços, o Facebook pode receber dados pessoais de Parceiros não afiliados (os controladores de dados), onde o Facebook Ireland é o processador e o Facebook Inc. é um subprocessador. Isso inclui itens como informações de contato e informações sobre experiências e interações dos indivíduos com os Parceiros e seus produtos, serviços e anúncios. Para obter mais informações sobre nossos anúncios e produtos de medição, acesse a página Sobre os anúncios do Facebook e nossa Política de Dados.
O Facebook usa os dados pessoais fornecidos pelos nossos Parceiros para fornecer Serviços de Parceiro de acordo com os termos aplicáveis ao Serviço de Parceiro relevante ou de acordo com as instruções dos Parceiros. O Facebook trabalha com seus Parceiros para garantir que os indivíduos recebam as opções adequadas aplicáveis de acordo com os Princípios do Privacy Shield.
Acesso. No âmbito de nossa autorização para tal, e de acordo com nossos compromissos em relação ao Privacy Shield, o Facebook trabalhará com seus Parceiros para fornecer acesso para os indivíduos a dados pessoais sobre eles que o Facebook detenha em nome de seus Parceiros. O Facebook também tomará as medidas necessárias para permitir que os indivíduos corrijam, alterem ou excluam dados pessoais imprecisos de forma direta ou em conjunto com os Parceiros.
Terceiros. O Facebook pode transferir dados dentro da família de empresas do Facebook e para terceiros, incluindo provedores de serviço e outros parceiros. De acordo com os Princípios do Privacy Shield, o Facebook é responsável por qualquer processamento de dados pessoais por esses terceiros que estejam inconsistentes com os Princípios do Privacy Shield, a não ser que o Facebook não seja responsável pelo evento que deu origem ao dano.
Requerimentos Judiciais. Os dados pessoais transferidos para nós por nossos Parceiros podem estar sujeitos a divulgação de acordo com as solicitações legais ou outros processos judiciais ou do governo, como intimações, mandados ou petições. Para obter mais informações, analise a seção “Como respondemos a solicitações legais ou prevenimos danos?” da Política de Dados do Facebook e a seção “Solicitações legais” da Política de Privacidade do Workplace.
Aplicação. A conformidade do Facebook com os Princípios do Privacy Shield está sujeita aos poderes de investigação e aplicação da lei da Comissão Federal do Comércio dos EUA.
Dúvidas e disputas. Entre em contato conosco se houver qualquer dúvida ou pergunta sobre nossa certificação do Privacy Shield. Você tem a opção de resolver qualquer disputa aplicável conosco em relação a nossa certificação por meio do TRUSTe, um provedor de resolução de disputas alternativo baseado nos Estados Unidos. Você pode entrar em contato com o TrustArc pelo site da organização. Em determinadas circunstâncias, a Estrutura do Privacy Shield fornece o direito de invocar a arbitragem vinculativa para resolver queixas não resolvidas por outros meios, conforme descrito no Anexo I dos Princípios do Privacy Shield em cada uma das Estruturas do Privacy Shield. Além disso, como parte da Estrutura do Privacy Shield, o Coordenador Sênior do Departamento de Estado dos EUA serve como o Provedor de justiça para facilitar o processamento de solicitações relacionadas ao acesso da segurança nacional aos dados transmitidos da UE e Suíça (respectivamente) para os EUA.
Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Facebook, consulte nossa Política de Dados.